Hospitais estaduais que são
administrados por empresas privadas e entidades sociais poderão retornar para o comando do Estado. De acordo com o secretário da
Saúde, Jorge Solla, não haverá regra geral nesse sentido, mas a gestão das unidades será avaliada para detectar se vale a pena renovar
ou romper os respectivos contratos. "Cada caso será analisado isoladamente. Vamos observar os benefícios, as vantagens e as
desvantagens do retorno de cada hospital à gestão pública", afirmou o secretário.
No momento, a Bahia conta com oito
hospitais nas mãos de organizações sociais, 10 gerenciados pela iniciativa privada e 29 da rede própria - administrados pelo poder
público estadual. Para Jorge Solla, o retorno dos hospitais à gestão pública traz vantagens, como o efetivo controle em relação ao
atendimento oferecido e a garantia do acesso da população aos serviços de saúde. "Também zelaremos pela aplicação devida dos recursos
do Estado, priorizando o interesse do público, e não interesses de qualquer outra ordem", diz.
Hoje, empresas
privadas e instituições sociais e filantrópicas gerenciam hospitais em diversos municípios baianos, como Paramirim, Mairi, Santa Rita
de Cássia, Porto Seguro, Jeremoabo, Irecê, Castro Alves e Salvador - na capital, alguns exemplos são os hospitais Carvalho Luz
(Nazaré), Eládio Lasserre (Cajazeiras) e a maternidade José Maria de Magalhães Neto, no bairro de Pau Miúdo. Entre algumas entidades
gestoras, estão a Fundação José Silveira e as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) - esta última responsável pelo Hospital Regional de
Barreiras. O Hospital Mário Dourado Sobrinho, no município de Irecê, que está em obras desdejulho de 2005 (a recuperação física estava
prevista no contrato de gestão), foi o primeiro caso a ser analisado.
O anúncio oficial foi feito pelo governador
Jaques Wagner em visita à cidade no último sábado. Na ocasião, Wagner anunciou que o distrato seria comunicado esta semana ao Instituto
de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da Microrregião de Irecê (Promir), organização social sem fins lucrativos responsável
pela administração do hospital desde setembro de 1999.
Em Irecê, a opção pelo distrato ocorreu porque os serviços
não estavam sendo oferecidos de forma satisfatória à população. Em outras cidades, porém, o diagnóstico poderá ser diferente. Em
Ribeira do Pombal, há uma tendência à renovação do contrato com a Fundação José Silveira, entidade que administra o hospital estadual
da cidade. O contrato de gestão vence no final deste mês. "Vamos nos reunir, executar ajustes e superar algumas dificuldades, mas
existe uma grande possibilidade de renovação com a fundação para a administração do hospital", explica o secretário.
Jorge Solla explica que o hospital de Irecê estava quase todo desativado e com o atendimento descentralizado. As atividades de
obstetrícia, berçário e pediatria foram remanejadas para o Hospital Municipal de Irecê, enquanto o serviço de cirurgia é oferecido no
Hospital Municipal de Lapão, cidade próxima a Irecê. O atendimento em clínica médica, por sua vez, acontece numa clínica particular.
"Sem falar que, dos 66 leitos existentes, apenas 20 funcionam", informa o secretário. Prevê-se que, ao final das obras, o
hospital passará a contar com 119 leitos - 10 deles de UTI adulto. Em 2006, a unidade realizou 1.928 internações, contra um total de
5.219 em 2000.
O contrato com a organização social Promir, inclusive, havia sido prorrogado em dezembro de 2006, com
cláusula que prevê o rompimento com aviso prévio de 60 dias. Então, depois deste prazo e da conclusão da reforma do hospital, o Governo
do Estado montará as equipes para assumi-lo. Em seguida, a prefeitura de Irecê também discutirá com o governo a possibilidade de o
hospital ser eventualmente municipalizado. Orçadas em R$ 6,88 milhões, as obras para a reforma da unidade têm previsão de término para
maio.
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