A "federalização" tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi proposta - e aceita - , numa reunião, na manhã desta quarta, entre Temporão, os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, do Senado, Renan Calheiros, e o diretor do Incor-DF, Paulo Montenegro.

Temporão quer que a médio prazo o Incor-DF seja transformado numa fundação estatal, um modelo que o ministro vem defendendo desde sua posse. Dia 23, a proposta do Projeto de Lei com esse novo formato de fundação será apresentado ao Conselho Político do Governo. O texto altera toda forma de gestão de hospitais públicos da União e hospitais universitários. "Hoje, estes hospitais operam na administração direta e enfrentam graves obstáculos para manter padrões de qualidade e eficiência", afirmou Temporão. O modelo defendido por ele tem como ponto central a contratualização dos serviços e o regime de CLT para funcionários.

Uma vez aprovado no governo, o projeto será apresentado ao Congresso. Temporão afirma que governos estaduais já manifestaram interesse em conhecer esse novo formato que está em estudo. Entre os Estados interessados, afirmou, estão os da Bahia e Sergipe.

Antes de tal modelo sair do papel, porém, o Incor-DF vai passar a ser parte do Instituto Nacional de Cardiologia. "Mesmo com a mudança, o hospital continuará mantendo vínculos cooperação técnica, pesquisa, capacitação de recursos humanos com o Incor de São Paulo", afirmou Temporão.

Num primeiro momento, será montado um grupo para verificar quais são as dívidas acumuladas pelo Incor-DF e necessidades de recursos para os próximos tempos. As primeiras conclusões deverão ficar prontas num prazo máximo de 48 horas. A partir destes dados, o funcionamento do hospital passará a ser feito num modelo de co-gestão, segundo definiu o ministro. "É um modelo de integração absoluta", afirmou, onde participariam o governo do Distrito Federal, Senado e Câmara dos Deputados.

A crise do Incor-DF veio à tona com a situação de insolvência da Fundação Zerbini, ano passado. Com a crise, a fundação tomou várias medidas de ajuste, dentre elas, a decisão de centrar as atividades nas duas unidades do Incor de São Paulo. As demais atividades - como atendimento de atenção básica - foram abandonadas. Também foi decidido que a Fundação deixaria o Incor-DF. A mudança trouxe o risco de colapso para o atendimento do hospital do DF. A intenção, agora, é transformar o hospital em referência macro-regional. Para isso, no entanto, será preciso fazer uma série de ajustes. O número de atendimento nm primeiro momento deverá ser reduzido, para, aos poucos, ser retomado. Não se sabe ainda como serão pagas as dívidas de R$ 30 milhões acumuladas desde 2000, quando o Incor-DF começou a ser construído.

Há, ainda, necessidade de se arcar com pagamento de dívidas trabalhistas - 50% da folha de pagamento do Incor-DF terá de ser reduzida num curto espaço de tempo. A estimativa inicial é de que sejam gastos com idenizações cerca de R$ 2 milhões. O Incor tem 500 funcionários e uma receita mensal de R$ 1,8 milhão. Os custos mensais são bem superiores a sua receita: R$ 3,5 milhões.

"Saímos da UTI e agora estamos na enfermaria", afirmou o diretor-executivo do Incor DF, Paulo Montenegro depois do anúncio das medidas. Ele acredita que a "federalização" não acontecerá num curto período de tempo. "Isso é coisa para seis meses", afirmou. Nesta primeira etapa, acredita, o que vai valer é este sistema de co-participação.