Especialização e Recertificação Profissional ( site www.amb.org.br )

O painel Especialização e Recertificação Profissional encerrou o primeiro dia dos temas em discussão do III Congresso Brasileiro e IV Congresso Paulista de Política Médica, realizado no hotel Maksoud Plaza, nesta sexta-feira, em São Paulo. O coordenador da mesa e 1º secretário da AMB, Aldemir Humberto Soares, abriu os trabalhos ressaltando a importância dos trabalhos da Comissão Mista, integra pela AMB, CFM e Comissão Nacional de Residência Médica.
"Esse trabalho foi responsável pela unificação das especialidades no país e também pelo aumento de 15 novos programas de Residência Médica", salientou.
Fábio Jatene, diretor Científico da AMB e integrante da Comissão Mista, apresentou em sua palestra a real situação no país sobre certificação e recertificação. "Enquanto a certificação contempla o conhecimento e o treinamento do profissional, tornando-o apto a participar do mercado, a recertificação assegura atualidade desse conhecimento e nível de suficiência", destacou. Ele também demonstrou como outros países encaram a especialização e recertificação profissional. Segundo ele, na Europa é voluntária em 12 países e obrigatória em seis, o mesmo correndo no Canadá. Já nos Estados Unidos, a obrigatoriedade vale apenas para algumas especialidades, enquanto que na América do Sul ainda não há consenso.
"A recertificação é imprescindível, pois padroniza e estabelece requisitos para atuação do profissional. Entendo que não há como fugir desta discussão neste momento em nosso país", finalizou Jatene.

Atividade Profissionalizante na Revalidação: Ofício Dr Douglas Ferrari à AMIB

A  Associação de Medicina Intensiva Brasileira,  vem elaborando projeto  para revalidação dos títulos obtidos através da sua Associação. Segundo as normas, os médicos deverão solicitar a revalidação a partir de 2004 com validade de cinco anos. Entre os critérios acadêmicos, o médico intensivista Dr Douglas Ferrari, presidente do Instituto Brasileiro de Medicina Intensiva, encaminhou solicitação no sentido da inclusão dos critérios assistenciais tais como atividade assistencial 12 horas/semana, coordenação das unidades, preceptoria  e coordenação em Centro Formador. Salientado a importância da prática profissional, vê como fundamental o critério profissionalizante. Para maiores informações acesse o site da AMIB. ( 2004 )

Revalidação de Títulos - Aspectos e orientações do CFM" - Sobre Consulta do Dr Douglas Ferrari ao CFM ( 2004 )

Muito se tem colocado à respeito da revalidação de Títulos através das sociedades médicas. A revalidação tem início em países em que médicos recebem salários de 120.000 dólares/ano e em geral em único emprego. Hoje, no Brasil,  o médico e demais profissionais de saúde recebem salários defasados, num país historicamente cercado no desemprego, crise econômica e com sérios problemas na saúde pública. Quando questionamos a revalidação sempre fizemos questão de mostrar que não poderia ser feita com critérios aleatórios e acadêmicos, onde o doutorado por exemplo estaria muito acima do profissional plantonista dedicado. Se o Título é profissionalizante, emitido através dos Conselhos, por que não critérios de dedicação ao trabalho na UTI. "Intensivista é antes de tudo dedicação". Se fossemos adotar os critérios atuais, haveria imposições pessoais e econômicas sérias aos profissionais que tentam sobreviver no mercado agressivo onde sente-se esquecidos. Ainda na dúvida, se revalidar é " tornar válido novamente ", quem pretende fazê-la poderia estar desconhecendo o limite da Sociedade Médica em relação ao Conselho Federal e às situações jurídicas implícitas no ato.

Na direção destas dúvidas e a não concordância com revalidação no seu sentido estrito, e sim meramente mecanismo de atualização profissional não obrigatório, o Instituto Brasileiro de Medicina Intensiva oficializou nossas dúvidas ao CFM as quais foram esclarecidas e claras:

• "O CFM, AMB e CNRM não adotaram, até o momento, nenhum mecanismo de revalidação de Título de Especialista";

• "O registros realizados nos CRMs são perfeitamente válidos e vigentes";

• "O lançamento de processo de revalidação por parte de Sociedades de Especialidades devem ser encarados apenas como não obrigatórios, a participação do médico deve ser voluntária e, em nenhuma hipótese pode cercear a sua possibilidade de exercício profissional";

Não há dúvida que muito temos que fazer para todos profissionais de saúde serem reconhecidos. Nosso trabalho deve ser direcionado a boa prática da medicina, onde faz parte da nossa ética a transparência, clareza de propósitos, senso de justiça e coragem. Somos favoráveis as atualizações e qualquer trabalho que possa melhorar e contribuir para o atendimento dos nossos pacientes. O que necessitamos é de acesso aos conhecimento e não podemos buscar mecanismos obrigatórios. Acesso ao conhecimento: custos reduzidos das atividades, apoio ao ensino, descentralizações e apoio à todas instiutições que colaboram com o ensino específico.

O Conselho Federal de Medicina mais uma vez cumpre seu papel social, de cidadania e de apoio ao médico. Reconhece as dificuldades dos profissionais, é sensível às situações locais, abraça nossa causa, e não isola as idéias e ideais.

O enfraquecimento das instituções decorrem das decisões que ultrapassam o coletivo, o membro, aquele que apóia. As revalidações foram em muito antecipadas, pouco discutidas, onde o próprio CFM deixa claro que são decisões também suas e que ainda não determinou critérios.

O Instituto Brasileiro de Medicina Intensiva é a favor da ATUALIZAÇÃO dos profissionais dedicados às UTIs, apoiando as decisões do CFM, mesmo como Revalidação, com critérios universais, de não exclusão e sempre voluntário.