"Revalidação de Títulos - Aspectos e orientações do CFM"
Muito se tem colocado à respeito da revalidação de Títulos através das sociedades médicas. A revalidação tem início em países em que médicos recebem salários de 120.000 dólares/ano e em geral em único emprego. Hoje, no Brasil, o médico e demais profissionais de saúde recebem salários defasados, num país historicamente cercado no desemprego, crise econômica e com sérios problemas na saúde pública. Quando questionamos a revalidação sempre fizemos questão de mostrar que não poderia ser feita com critérios aleatórios e acadêmicos, onde o doutorado por exemplo estaria muito acima do profissional plantonista dedicado. Se o Título é profissionalizante, emitido através dos Conselhos, por que não critérios de dedicação ao trabalho na UTI. "Intensivista é antes de tudo dedicação". Se fossemos adotar os critérios atuais, haveria imposições pessoais e econômicas sérias aos profissionais que tentam sobreviver no mercado agressivo onde sente-se esquecidos. Ainda na dúvida, se revalidar é " tornar válido novamente ", quem pretende fazê-la poderia estar desconhecendo o limite da Sociedade Médica em relação ao Conselho Federal e às situações jurídicas implícitas no ato.
Na direção destas dúvidas e a não concordância com revalidação no seu sentido estrito, e sim meramente mecanismo de atualização profissional não obrigatório, o Instituto Brasileiro de Medicina Intensiva oficializou nossas dúvidas ao CFM as quais foram esclarecidas e claras:
"O CFM, AMB e CNRM não adotaram, até o momento, nenhum mecanismo de revalidação de Título de Especialista";
"O registros realizados nos CRMs são perfeitamente válidos e vigentes";
"O lançamento de processo de revalidação por parte de Sociedades de Especialidades devem ser encarados apenas como não obrigatórios, a participação do médico deve ser voluntária e, em nenhuma hipótese pode cercear a sua possibilidade de exercício profissional";
Não há dúvida que muito temos que fazer para todos profissionais de saúde serem reconhecidos. Nosso trabalho deve ser direcionado a boa prática da medicina, onde faz parte da nossa ética a transparência, clareza de propósitos, senso de justiça e coragem. Somos favoráveis as atualizações e qualquer trabalho que possa melhorar e contribuir para o atendimento dos nossos pacientes. O que necessitamos é de acesso aos conhecimento e não podemos buscar mecanismos obrigatórios. Acesso ao conhecimento: custos reduzidos das atividades, apoio ao ensino, descentralizações e apoio à todas instiutições que colaboram com o ensino específico.
O Conselho Federal de Medicina mais uma vez cumpre seu papel social, de cidadania e de apoio ao médico. Reconhece as dificuldades dos profissionais, é sensível às situações locais, abraça nossa causa, e não isola as idéias e ideais.
O enfraquecimento das instituções decorrem das decisões que ultrapassam o coletivo, o membro, aquele que apóia. As revalidações foram em muito antecipadas, pouco discutidas, onde o próprio CFM deixa claro que são decisões também suas e que ainda não determinou critérios.
O Instituto Brasileiro de Medicina Intensiva é a favor da ATUALIZAÇÃO dos profissionais dedicados às UTIs, apoiando as decisões do CFM, mesmo como Revalidação, com critérios universais, de não exclusão e sempre voluntário.
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atenciosamente,
Dr Douglas Ferrari - Presidente IMI