Deliberação do Conselho Municipal de Saúde ajuda a encurtar o caminho para amenizar um drama vivido na Maternidade Cândido Mariano: a falta de leitos para o atendimento de recém nascidos que precisam de cuidados especiais. Após requerimento de urgência, no dia 28 de fevereiro o Conselho decidiu apoiar a liberação de R$ 320 mil, de emenda parlamentar ainda de 2004, para construção de 15 novos leitos na unidade intermediária de atendimento neonatal. Os recursos da emenda prevêem além da implantação de mais 15 leitos intermediários na UTI neonatal, a reforma dos centros cirúrgico e obstetrício.

O diretor da maternidade, Issam Mussa, afirma que a aprovação pelo Conselho foi a última exigência feita pelo Ministério da Saúde, após vários requerimentos de documentação. “Acredito que agora seja a única pendência”, diz. Segundo ele, por falta de unidade intermediária, a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal acaba sempre superlotada, prejudicando o atendimento.

Hoje, afirma, a unidade de recuperação, com cerca de nove leitos, acaba sendo aproveitada como intermediária. Embora desempenhe este papel, afirma, esta unidade não está credenciada como intermediária e acaba gerando prejuízo porque não tem repasses previstos no contrato com o SUS (Sistema Único de Saúde). “No ano de 2005 foram R$ 220 mil de prejuízo e no ano passado R$ 270 mil”, conta.

A falta de vagas em UTIs neonatais é um drama antigo e que gera preocupação para muitas famílias. Em novembro do ano passado uma criança nascida em Ponta Porã acabou morrendo na porta da maternidade de Dourados. Na cidade não há UTI neonatal e não havia vaga para tranferência imediata. Em maio, outra gestante denunciou que foi medicada para que o parto fosse retardado por falta de vaga na UTI. A criança acabou morrendo.

A situação chegou a o ponto de a Promotoria da Infância ingressar com ação na Justiça e em janeiro de 2005 conseguir liminar para garantir vaga na rede ou cobertura de custos em outros Estados, se fosse o caso, às custas do município. Depois, em situações isoladas, novamente foi por ordem judicial que se garantiu atenção emergencial. No Estado há vagas somente em Campo Grande (Hospital Universitário, Maternidade e Santa Casa) e na rede pública.